Governadora sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para população negra

Como parte das celebrações do DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, a governadora Fátima Bezerra sancionou no sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte para negros e negras.

A iniciativa tem como objetivo reduzir a desigualdade histórica, procurando garantir mais oportunidades de acesso ao emprego de qualidade, por meio do serviço público.

A solenidade foi na Estação das Artes, onde está sendo realizada a Feira Afro e Étnico-Racial e o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró.

A governadora elogiou a sensibilidade da deputada Isolda Dantas, autora do projeto da reserva de vagas em concurso público.

No Rio Grande do Norte há 33 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Durante o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia, 21 personalidades foram agraciadas com a Comenda Jatobá, um reconhecimento ao papel de destaque em defesa dos direitos da população negra, na eliminação do racismo e no enfrentamento da intolerância religiosa e à descriminação, contribuindo para uma sociedade antirracista.

Assecom-RN

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *